Áreas de atuação

Tributário

  • Assessoria em questões fiscais que envolvam o dia a dia das empresas nas esferas municipal, estadual e federal
  • Consultoria para adequação das questões fiscais frente à legislação societária e regulatória e o cumprimento dos procedimentos contábeis e obrigações acessórias
  • Elaboração de projeções fiscais
  • Planejamento tributário
  • Assessoria tributária em operações societárias e de compra e venda de empresas (fusões, aquisições, IPO’s, joint ventures e cisões)
  • Tratados de Bitributação: assessoria para remessas e recebimentos de recursos para o exterior
  • Contencioso Tributário: judicial e administrativo
  • Recuperação de créditos tributários: compensação com outros tributos
  • Due Diligence

Societário

  • Assessoria societária em investimentos nacionais e estrangeiros
  • Planejamento e estruturação de negócios empresariais, consórcios, associações, formação de Joint Ventures
  • Representação de clientes em assembleias gerais e reunião de Sócios
  • Consultoria para cumprimento da legislação societária e das regras de contabilidade
  • Defesa dos interesses dos clientes, inclusive em conflitos societários, em conjunto com a área do contencioso cível
  • Reorganização Societária, como incorporação, cisão, dissolução e liquidação de sociedades
  • Private Equity
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Sucessório e Patrimonial
  • Rotinas societárias: constituição de empresas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações, atas de reunião de conselho e diretoria, atas de assembleia, acordos de acionistas ou de sócios, publicações, escrituração de livros societários
  • Elaboração de fatos relevantes

Fusões e aquisições

  • Operações de Fusões e Aquisições (M&A)
  • Elaboração e negociação dos contratos de M&A
  • Assessoria nos processos de abertura e fechamento de capital
  • Emissão e criação de valores mobiliários
  • Investimentos Estrangeiros Diretos
  • Auditoria legal (due diligence)
  • Transferência de controle

Compliance e anticorrupção

  • Consultoria para o desenvolvimento de políticas de compliance e anticorrupção
  • Elaboração de códigos de conduta para prevenir violações às leis de anticorrupção nacionais e internacionais
  • Assessoria para implementação de programas de compliance e anticorrupção
  • Devido às questões multidisciplinares que envolvem os trabalhos em questão, nossa atuação poderá envolver diversos departamentos do escritório, especialmente das áreas societária, tributária, cível e trabalhista.

Recuperação de empresas/reestruturação financeira

  • Recuperação judicial, extrajudicial e falência
  • Reestruturação de dívidas, com análise de risco
  • Representação de clientes em processos de renegociação de dívidas
  • Assessoria para o gerenciamento do passivo, Captação de fundos e desenvolvimento de estruturas para novos investimentos
  • Elaboração de acordos com credores

Investimento estrangeiro

  • Conversão de dívidas em investimento estrangeiro direto
  • Repatriação de investimentos
  • Remessa de dividendos ou juros sobre capital próprio para o exterior
  • Registro de operações realizadas no Brasil perante o Banco Central

Contratos nacionais e internacionais

Elaboração, negociação e encerramento de contratos nacionais e internacionais, tais como:

  • Contrato de Representação Comercial
  • Contrato de Direitos Autorais
  • Contrato de Compra e Venda
  • Contrato de Locação
  • Contrato de Comodato
  • Contrato de Mútuo
  • Contrato de Engineering
  • Contrato de Franquia
  • Contrato de Empreitada
  • Contrato de Depósito
  • Contrato de Distribuição
  • Contrato de Transporte
  • Contrato de Arrendamento Mercantil
  • Contrato Agrário
  • Contrato de Shopping Center
  • Contratos de Incorporação Imobiliária
  • Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia
  • Contratos Eletrônicos

Devido às questões multidisciplinares dos contratos em questão, nossa atuação normalmente envolve diversos departamentos do escritório, especialmente das áreas societária, tributária, cível e trabalhista.

Resoluções alternativas de conflitos

  • Elaboração de cláusulas compromissórias, escalonadas e compromissos arbitrais em contratos nacionais e internacionais
  • Mediação de conflitos e negociação de acordos judiciais e extrajudiciais

Regulatório e infraestrutura

  • Concessões Comuns
  • Parcerias Público Privadas
  • Convênios, Contratos-programa, contratos de gestão e parcerias
  • Assessoria em pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro
  • Assessoria na análise de eventos que gerem impactos nas taxas internas de retorno
  • Contratos administrativos comuns
  • Contratos com administração pública indireta
  • Assessoria em procedimentos de revisão tarifária
  • Assessoria em setores regulados

Administrativo

  • Análise de Editais de Licitação
  • Assessoria na preparação de propostas
  • Contencioso Administrativo, Judicial e nos tribunais de contas referentes a licitação
  • Assessoria perante a Tribunais de Contas
  • Contencioso perante a administração pública e Autos de Infração
  • Desapropriações, requisições e servidões administrativas
  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Assessoria e pareceres sobre legislação da União Europeia

Trabalhista e previdenciário

  • Contencioso Trabalhista: judicial e administrativo
    • Defesas judiciais e administrativas em todas as instancia com atuação estratégica
    • Auditoria dos dados processuais e estatísticos possibilitando avaliação de medidas especiais e gerenciamento minucioso do contencioso trabalhista
  • Consultoria trabalhista:
    • Elaboração de opinião legal para as questões do direito do trabalho
    • Elaboração/revisão de contratos de trabalho, acordo coletivos, políticas internas
    • Atuação na política salarial / benefícios (revisão/adequação da folha)
    • Elaboração de Programa de Participações nos Lucros (PLR)
    • Políticas de remuneração
    • Atuação em negociações coletivas (dissídios e convenções)
  • Assessoria aos setores de RH em procedimentos admissionais e demissionais
  • Revisão de procedimentos e rotinas trabalhistas
  • Contencioso Previdenciário: autos de infração e processos judiciais; assessoria para monitoramento dos afastamentos previdenciários, com vistas nas consequências trabalhistas e tributárias (RAT/FAP)
  • Due Diligence: Análise de contingência para transações societárias

Cível

  • Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas a responsabilidade civil, recuperação de crédito, questões contratuais e societárias, relações imobiliárias e de consumo, seguros e propriedade intelectual
  • Atuação preventiva em questões cíveis e comerciais
  • Assessoria em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências
  • Resolução alternativa de conflitos, mediação e arbitragem
  • Auditoria legal
  • Elaboração de opiniões legais

Família

  • Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas a família e sucessões
  • Planejamento sucessório e familiar
  • Resolução alternativa de conflitos, mediação e arbitragem
  • Elaboração de opiniões legais
  • Pacto antenupcial, regimes de casamento e união estável
  • Divórcio consensual e litigioso
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos
  • Guarda e visitação de menores
  • Investigação de paternidade
  • Interdição, tutela e curatela

Penal empresarial

  • Atuação em Inquéritos policiais, processos penais e na área de Direito Penal
  • Atuação em questões Consultivas, Administrativas e Judiciais em que haja repercussão de natureza penal
  • Estruturação de políticas anticorrupção e de compliance, aliada a outras áreas do escritório
  • Opiniões legais e pareceres relativos a Direito Penal

Imobiliário

  • Assessoria jurídica na aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais;
  • Estruturação de operações imobiliárias envolvendo imóveis rurais e urbanos;
  • Contencioso cível e administrativo;
  • Due diligence;
  • Regularização de imóveis perante prefeituras e cartórios de registro de imóveis;
  • Contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, "buid to suit", "sale lease back", doação, dação em pagamento, arrendamento dentre outros.