Compliance

Política Antissuborno

A Simões Sociedade de Advogados não coaduna com nenhuma forma de corrupção ou suborno. A Simões Sociedade de Advogados está comprometida com o cumprimento das leis de combate ao suborno aplicáveis à organização.

Introdução:

Suborno é oferta, promessa, doação, aceitação ou solicitação de uma vantagem indevida de qualquer valor (que pode ser financeiro ou não financeiro), direta ou indiretamente, e independente de localização(ões), em violação às leis aplicáveis, como um incentivo ou recompensa para uma pessoa que está agindo ou deixando de agir em relação ao desempenho das suas obrigações.

Suborno é um fenômeno generalizado. Ele causa sérias preocupações sociais, morais, econômicas e políticas, debilita a boa governança, dificulta o desenvolvimento e distorce a competição. Corrói a justiça, mina os direitos humanos e é um obstáculo para o alívio da pobreza. O suborno também aumenta o custo de fazer negócios, introduz incertezas nas transações comerciais, eleva o custo dos bens e serviços, diminui a qualidade dos produtos e serviços, o que pode levar à perda de vidas e propriedades, destrói a confiança nas instituições e interfere na operação justa e eficiente dos mercados.

Responsabilidades:Todos os colaboradores (sócios, associados, funcionários, estagiários, terceiros e parceiros) da Simões Sociedade de Advogados e que atuam em nome dela são responsáveis por cumprir todas as leis de combate ao suborno em vigor.

Proibição do Suborno: A Simões Sociedade de Advogados não permite nenhuma forma de suborno, proibimos que nossos colaboradores solicitem, recebam, aceitem ou deem, prometam ou ofereçam, de maneira direta ou indireta, qualquer pagamento, benefício ou algo de valor a um terceiro (independentemente de ser ele mesmo, a Simões Sociedade de Advogados, seus clientes e ou um terceiro) para: influenciar, de maneira imprópria, algum ato ou decisão; ou tentar assegurar uma vantagem imprópria ou favorecer a si mesmo, a Simões Sociedade de Advogados, seus clientes e ou um terceiro; ou garantir uma preferência injusta na aquisição de produtos e serviços ou, de outro modo, obter ou reter o negócio, incluindo qualquer transação comercial para a Simões Sociedade de Advogados através de meios escusos.

Contratação de Correspondentes:Ao contratar correspondentes, parceiros e outros intermediários que prestarão serviços em nome da Simões Sociedade de Advogados, a seleção, a contratação e as devidas diligências devem ser realizadas, levando em consideração a natureza dos serviços e os riscos envolvidos.

Proibição de Pagamentos de Facilitação:A Simões Sociedade de Advogados proíbe todos os pagamentos de facilitação por serem considerados suborno. Esses pagamentos são pequenas remunerações extraoficiais e impróprias a funcionários do governo para assegurar ou acelerar uma ação de rotina ou necessária a que a Simões Sociedade de Advogados está juridicamente encarregada. A política da Simões Sociedade de Advogados quanto a concessão de brindes e presentes obedecerá a regulamentação aplicável.

Responsabilidade de Relatar: Todos os colaboradores são responsáveis por relatar qualquer suspeita de violação ou violação conhecida desta Política, utilizando os canais de relato disponíveis. Será assegurado ao pessoal a não retaliação, discriminação ou ação disciplinar por relatos feitos de boa-fé ou com base em uma razoável convicção de violação ou suspeita de violação da política antissuborno da organização, ou por se recusar a participar do suborno, mesmo que tal recusa possa resultar na perda de um negócio para a organização.

Função Compliance:As pessoas que exercem a atividade de Compliance contam com total apoio dos sócios e possuem autoridade e independência necessárias para o exercício pleno de suas funções, de forma a zelar e fazer cumprir o Programa de Compliance Antissuborno.

Medidas Disciplinares:As pessoas que violarem esta Política estarão sujeitas às medidas legais e/ou disciplinares cabíveis, que serão determinadas pelos administradores competentes da Simões Sociedade de Advogados.

Melhoria contínua:Simões Sociedade de Advogados estará continuamente na busca pela melhoria na adequação, suficiência e eficácia do sistema de gestão antissuborno.

Requisitos:Atender aos requisitos do Sistema de Gestão Antissuborno.  

Canal de Denúncia