Áreas de atuação

 

Tributário

  • Assessoria em questões fiscais que envolvam o dia a dia das empresas nas esferas municipal, estadual e federal
  • Consultoria para adequação das questões fiscais frente à legislação societária e regulatória e o cumprimento dos procedimentos contábeis e obrigações acessórias
  • Elaboração de projeções fiscais 
  • Planejamento tributário
  • Assessoria tributária em operações societárias e de compra e venda de empresas (fusões, aquisições, IPO’s, joint ventures e cisões)
  • Tratados de Bitributação: assessoria para remessas e recebimentos de recursos para o exterior
  • Contencioso Tributário: judicial e administrativo
  • Recuperação de créditos tributários: compensação com outros tributos 
  • Due Diligence

Direito Previdenciário

  • Custeio Previdenciário
  • Estratégias de Planos de Remuneração
  • Contencioso Previdenciário: autos de infração e processos judiciais

Contencioso Cível e Resoluções Alternativas de Conflitos

  • Contencioso Cível:  Energia, Relações de Consumo, Imobiliário, Financeiro, Família e Sucessões
  • Acompanhamento de processos nas esferas administrativas e judiciais em todas as instâncias 
  • Due Diligence 
  • Resoluções alternativas de conflito: arbitragem e mediação
  • Contratos: elaboração e revisão de contratos de qualquer natureza
  • Propriedade Intelectual

Administrativo

  • Participação em Licitações e Concorrências: preparação da documentação e acompanhamento do certame licitatório
  • Parcerias Público-Privadas
  • Contencioso Administrativo: impugnações, autos de infração
  • Regularização de autuações
  • Concessões

Direito Empresarial

  • Constituição de empresas
  • Rotina societária: contratos sociais e alterações, estatutos sociais e alterações, atas de reunião de conselho e diretoria, acordos de acionistas e de quotistas, publicação de balanços
  • Assessoria no cumprimento da legislação societária e das regras de contabilidade
  • Planejamento Sucessório
  • Compliance e Legislação Anticorrupção (FCPA, UK Act e Lei Anticorrupção)
  • Auditorias
  • Fusões e Aquisições (M&A)
  • Compra e venda de empresas
  • Cisões 
  • Reorganizações e Reestruturações Societárias

Direito econômico e concorrência/Antitrust

  • Assessoria em questões concorrênciais
  • Direito Regulatório
  • Atuação junto às agências governamentais
  • Assessoria e atuação junto ao CADE (Antitrust)
  • Governança Corporativa e boas práticas 
  • Consultoria sobre infrações ao direito da livre concorrência (cartel)
  • Contencioso: judicial e administrativo
  • Due Diligence para operações societárias

Terceiro Setor e Responsabilidade Social

  • Constituição de Organizações Não Governamentais, associações civis e fundações privadas
  • Assessoria em planejamento e estruturação legal, fiscal e societária 
  • Assessoria  em políticas de responsabilidade social

Direito Imobiliário e Ações Estruturadas

  • Estruturação de operações imobiliárias envolvendo imóveis rurais e urbanos
  • Georeferenciamento
  • Regularização cadastral e de registro de imóveis
  • Due diligence
  • Contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, "build to suit", "sale lease back", doação, dação em pagamento, arrendamento dentre outros
  • Contencioso cível e processos administrativos
  • Assessoria para aprovação de projetos imobiliários frente aos órgãos fiscalizadores

M&A

  • Fusões e Aquisições (M&A)
  • Compra e venda de empresas
  • Cisões 
  • Reorganizações e Reestruturações Societárias

Crimes Empresariais

  • Crimes contra as relações de consumo
  • Crimes concorrenciais
  • Crimes contra a ordem tributária
  • Crimes contra a economia popular
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Lavagem de dinheiro
  • Crimes contra o meio ambiente
  • Crimes falimentares
  • Crimes contra a honra
  • Crimes previstos na lei de licitações
  • Opiniões legais e pareceres
  • Contencioso Penal
  • Assistência da acusação pública

Direito Trabalhista

  • Contencioso Trabalhista: judicial e administrativo
  • Contratos de Trabalho 
  • Políticas de Benefícios
  • Elaboração de Programa de Participações nos Lucros (PLR)
  • Negociações coletivas: dissídios e políticas salariais
  • Treinamento para setores de RH em procedimentos admissionais e demissionais
  • Revisão de procedimentos trabalhistas
  • Políticas salariais: revisão de adequação da folha 
  • Due Diligence: Análise de contingência para transações societárias